Justiça decreta falência da Oi após descumprimento de plano de recuperação

A Justiça decretou a falência da operadora de telefonia Oi nesta terça-feira (25).

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que recusou os recursos apresentados por bancos e confirmou a quebra da companhia.

A Oi já havia tido a falência decretada em novembro de 2025, mas a decisão foi suspensa pelo TJ-RJ depois que instituições financeiras recorreram.

Com isso, a empresa voltou ao processo de recuperação judicial .

O julgamento desta terça-feira confirmou a decisão anterior da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia determinado a falência do grupo, mas permitido a continuidade provisória das atividades da empresa de telecomunicações.

As defesas dos bancos argumentavam que a administração da Oi não havia cumprido o plano estabelecido durante a recuperação judicial e que a decretação da falência seria precipitada.

Os recursos foram apresentados contra a decisão da primeira instância.

A desembargadora Mônica Di Piero havia votado pela falência da companhia.

O julgamento chegou a ser interrompido em junho após um pedido de vista.

Nesta terça, os demais desembargadores recusaram os agravos apresentados pelos bancos e mantiveram a decisão de quebra da Oi.

Entre as justificativas estão atrasos de pagamentos e o descumprimento do plano de recuperação judicial .

O advogado Bruno Rezende foi nomeado administrador judicial da empresa.

Venda da V.tal A interrupção do julgamento em junho ocorreu poucos dias depois de a Justiça suspender temporariamente a venda da participação da Oi na V.tal , empresa de fibra óptica considerada o principal ativo remanescente da companhia; O negócio, que previa a venda para fundos do BTG Pactual e parceiros, era avaliado em R$ 4,5 bilhões ; A V.tal surgiu durante o processo de reestruturação da Oi e atualmente é controlada pelo BTG Pactual; A empresa se tornou um dos principais ativos que restaram após a operadora vender e separar diferentes partes de suas operações.

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