Comissão Europeia quer proibir redes sociais a menores de 13 anos

A Comissão Europeia quer proibir o uso das redes sociais a crianças com menos de 13 anos , enquanto os adolescentes entre os 13 e os 15 anos terão “mini-contas” criadas pelos pais ou tutores , com funcionalidades limitadas e sujeitas a um máximo de uma hora por dia de utilização de ecrãs.

A proposta, intitulada “EU Kids Act”, foi confirmada por Ursula von der Leyen no discurso da manhã desta quarta-feira e será apresentado oficialmente na quinta-feira.

Austrália ameaça com novas multas dirigidas a redes sociais O executivo quer ainda que seja obrigatório a implementação de um “design seguro” para todas as contas de menores de 18 anos e as plataformas terão de comprovar que são seguras para as crianças , explicita o documento de resumo das iniciativas apresentadas no Estado da União.

A proposta deverá ser aplicável às redes sociais, plataformas de partilha de vídeos, jogos online, chatbots de IA e companheiros de IA, mas excluirá ferramentas educativas, explica o Politico Europeu , que teve acesso aos documentos preparatórios — podendo existir alterações na versão apresentada na quinta.

A iniciativa pretende também implementar uma série de medidas educativas para crianças, pais e encarregados de educação.

De acordo com a Euronews , os documentos preparatórios apontavam para uma completa proibição abaixo dos três anos .

Entre os três e os 13 anos, as crianças poderiam apenas aceder a serviços amigos das crianças — com padrões de segurança estritos — sob controlo total de adultos.

Aqueles entre os 13 e os 15 anos teriam acesso restrito às redes sociais e plataformas de partilha de vídeos.

Para defender a implementação da medida, que segue o que já está a ser feito, por exemplo, na Austrália, a líder do executivo comunitário afirmou que a dependência das redes sociais e o tempo excessivo passado em frente ao ecrã pelas crianças europeias são alarmantes e justificam novas regulamentações no âmbito da segurança infantil online.

“ Somos nós que decidimos as nossas regras, não as grandes empresas tecnológicas “, afirmou von der Leyen, acrescentando que estas terão o “ónus da prova” de que são seguras para as crianças antes de os menores lhes acederem.

Tribunal francês bloqueia proibição das redes sociais Ainda no que toca ao universo digital, a responsável chamou a atenção para os designs que criam dependência nas plataformas online , também conhecidos como funcionalidades “aditivas” que podem causar dependência digital, defendendo ser necessário um “quadro mais abrangente” que vai contar com uma proposta — a “Lei da Equidade Digital” — que será apresentada neste outono.