Criar “Empresa na Hora” pode demorar meses. Registos Comerciais acumulam mais de dois mil dias de atraso

Os atrasos acumulados no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) transformaram o serviço “Empresa na Hora”, lançado em 2005, num processo que atualmente demora demasiado tempo a ficar concluído .

O Diário de Notícias avança esta quarta-feira que o serviço é, desde logo, um dos mais difíceis para se conseguir um agendamento, sem contar o tempo de espera do processo.

O jornal tentou simular uma marcação presencial no portal SIGA, com a vaga mais rápida a localizar-se em Ponta Delgada, nos Açores.

No território continental, o atendimento mais cedo só aconteceria já em outubro, em Viseu.

Dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), citados pela mesma publicação, indicam que a soma de todos os dias de atraso nos despachos e atos pendentes das conservatórias ultrapassa os dois mil dias à escala nacional.

De acordo com a média observada em junho, são 2.082 dias de atraso no Comercial online, um agravamento de 82 dias relativamente ao mês de maio, e 2.099 dias de atraso no Comercial de balcão, mais 68 dias face ao mês anterior.

Em duas décadas, mais de 369 mil sociedades foram constituídas através do “Empresa na Hora”.

Em agosto de 2025, o IRN indicava que o serviço demorava, em média, 41 minutos.

O problema dos agendamentos ocorre num organismo que gere 428 serviços de registo, com mais de 600 frentes de atendimento e 4.259 trabalhadores.

Segundo o próprio IRN, são realizados anualmente cerca de dez milhões de atendimentos e recebidos 13,9 milhões de pedidos.

O instituto classifica a carência de recursos humanos como um problema de “proporções complexas” , com impacto na disponibilidade dos serviços.