UE retira taxas a produtos arménios para contrariar pressão da Rússia

"Assim que entrarem em vigor, as novas regras irão eliminar certos direitos aduaneiros da UE, calculados como uma percentagem do valor de um produto, sobre uma vasta gama de mercadorias arménias. Irão também introduzir contingentes isentos de direitos aduaneiros para oito produtos agrícolas, incluindo uvas, damascos, cerejas, pêssegos e pepinos", especificou o PE.

O mecanismo inclui cláusulas de salvaguarda que permitem à UE intervir caso o aumento das importações provenientes da Arménia provoque uma perturbação grave no mercado europeu e prejudique os produtores comunitários.

"[A Arménia] não pode ser mantida refém da pressão económica russa. Hoje, a Europa está a abrir novas oportunidades para a Arménia", afirmou o relator para a proposta, o eurodeputado polaco Bogdan Zdrojewski, do Partido Popular Europeu, citado na mesma nota.

A aprovação pelo plenário conclui o processo de adoção das medidas, depois de o Conselho da UE ter dado o aval à proposta no início de setembro, também sem alterações.

O texto terá agora de ser assinado pelos presidentes do PE e do Conselho Europeu e publicado no Jornal Oficial da União Europeia, entrando o regulamento em vigor no dia seguinte à publicação.

A iniciativa europeia surgiu depois de a Rússia ter imposto, desde maio passado, uma série de restrições às exportações provenientes da Arménia, afetando produtos como bebidas alcoólicas, água mineral, frutas e legumes.

Moscovo introduziu também medidas que dificultam o trânsito de determinadas mercadorias arménias através do território russo, perturbando cadeias de abastecimento que durante anos ligaram os produtores arménios aos mercados tradicionais de exportação.

As restrições atingiram particularmente pequenas e médias empresas e produtores agrícolas arménios, reduzindo o acesso aos mercados tradicionais e aumentando a pressão sobre a economia do país.

É neste contexto que Bruxelas pretende facilitar a entrada dos produtos arménios no mercado europeu, criando novas oportunidades de exportação para empresas e produtores afetados pelas medidas russas.

A decisão comercial ocorre num momento de aproximação política entre a Arménia e a UE e de deterioração das relações entre Erevan e Moscovo.