Portugal e a frota fantasma de Putin

Quando olhamos para o mapa, vemos que a guerra na Ucrânia se desenrola no outro lado da Europa.

Mas o Atlântico está à nossa porta e o Mediterrâneo não está assim tão longe.

As palavras de Vladimir Putin, no passado dia 12 de agosto, obrigam-nos, por isso, a olhar para o mapa de outra forma.

Putin classificou como “pirataria e roubo” a apreensão de navios ligados à chamada frota fantasma russa e ameaçou responder de forma simétrica: se a Europa apreender navios comerciais que transportam mercadorias russas, Moscovo poderá apreender navios europeus, e não necessariamente nas mesmas águas.

A frota fantasma é uma rede de centenas de navios envelhecidos, de propriedade opaca, com sucessivas mudanças de bandeira e seguros difíceis de verificar, usada sobretudo para escoar petróleo e produtos petrolíferos russos, contornando assim as sanções ocidentais.

As receitas geradas ajudam a financiar a economia de guerra russa.

A existência da frota fantasma não é novidade.

A UE já identifica e sanciona embarcações, negando-lhes acesso a portos e serviços.

E Portugal tem contribuído para o esforço aliado.

Em 2025, a Marinha acompanhou 69 navios da Federação Russa e realizou 373 ações de monitorização a navios suspeitos de pertencerem à frota de Putin nas águas sob soberania ou jurisdição nacional.

A novidade do dia 12 é outra: Putin transformou uma disputa sobre sanções numa ameaça de retaliação contra a navegação comercial europeia em qualquer parte do mundo.

A concretizar-se, através da apreensão de navios sem fundamento jurídico, constituiria mais uma violação grosseira do Direito Internacional.

Os riscos para Portugal são vários.

Há um risco ambiental: muitos destes petroleiros operam com manutenção e seguros pouco transparentes, e um acidente ao largo da costa portuguesa transformaria uma estratégia russa de evasão às sanções numa emergência ambiental, sanitária e económica nacional.