Nova fronteira da segurabilidade: governar a capacidade de assumir risco

A s egurabilidade é a qualidade ou condição do que pode ser segurado.

A fronteira da segurabilidade corresponde ao limite dessa condição, isto é, ao ponto a partir do qual um risco deixa de poder ser adequadamente segurado ou exige novas formas de prevenção, partilha e absorção.

Nesse sentido, a questão da segurabilidade dos riscos está a deixar de ser exclusivamente técnica ou atuarial para se tornar uma questão de capacidade económica e institucional: compreender riscos que mudam mais rapidamente do que os modelos históricos, antecipar interdependências crescentes, reduzir a exposição, aumentar a diversificação e distribuir responsabilidades.

Esta foi uma das ideias centrais da intervenção de abertura do supervisor europeu, no seminário internacional de regulação e supervisão, em 2 de setembro de 2026 1 .

Contexto geopolítico, alterações climáticas, inteligência artificial, poupança e pensões, utilização de dados e resiliência operacional convergem numa mesma questão: a fronteira entre os riscos que o seguro consegue compreender, avaliar, mutualizar e absorver e aqueles que permanecem nas famílias, empresas e Estados, a “new insurability frontier” .

Esta ideia-chave permite, porém, uma leitura que ultrapassa a formulação institucional.

Uma fronteira não é apenas um limite: é também uma questão de capacidade para a preservar ou deslocar.

Da fronteira eficiente à fronteira da segurabilidade Na teoria financeira, a fronteira eficiente de Markowitz representa as combinações de risco e retorno que permitem obter a melhor relação possível entre ambos.

O desenvolvimento posterior do Capital Asset Pricing Model, introduz uma distinção fundamental entre risco diversificável e risco sistemático, colocando a questão da remuneração adequada do risco que permanece depois da diversificação.

A analogia com a segurabilidade não deve ser entendida como uma aplicação direta aos seguros.

O interesse está noutro ponto: também no seguro existe uma fronteira determinada pela relação entre risco, informação, capacidade de absorção, mutualização e transferência.

Um risco pode ser tecnicamente conhecido e, ainda assim, tornar-se progressivamente mais difícil de segurar.

Pode aumentar a frequência ou severidade das perdas, diminuir a qualidade dos dados históricos, aumentar a correlação entre exposições ou tornar insuficiente a capacidade disponível de capital e resseguro.

A fronteira desloca-se, portanto, não só porque o risco muda, mas porque muda a capacidade de o compreender e gerir.