Quem fica com cadela? Ex-casal não se entende e tribunal decide: leilão

U m casal separou-se e não conseguiu chegar a acordo sobre a custódia da cadela que partilhava, na Alemanha. Então, o Tribunal Regional de Koblenz tomou uma decisão fora do comum: o animal de estimação deverá ser leiloado.

Segundo conta o jornal local Tagesschau , o casal, que não era casado, comprou em conjunto uma cadela mestiça da raça Boiadeiro de Berna. Após a separação, a cadela ficou com o homem, mas a mulher defendia que também devia viver com ela. Sem acordo, a mulher decidiu avançar com uma ação cível no Tribunal Distrital de Lahnstein.

Há dois anos, em 2024, o Tribunal Distrital de Lahnstein decidiu que os antigos namorados eram coproprietários da cadela e, por isso, o homem devia concordar com uma "regulamentação de administração e utilização", que permitia à mulher passar tempo com a cadela de forma igual.

O objetivo seria viver alternadamente com os donos: duas semanas com o homem e duas semanas com a mulher.

No entanto, a decisão do Tribunal Distrital de Lahnstein tornou-se também inviável para o ex-casal e o caso chegou ao Tribunal Regional de Koblenz no ano passado.

O homem e a mulher pediram "a dissolução da copropriedade" e que a custódia fosse entregue exclusivamente a um deles. Contudo, o tribunal lembrou que não se trata de uma criança, mas sim de uma cadela e, apesar de a lei alemã, estabelecer que os animais não são coisas, aplicam-se-lhes, em princípio, as mesmas regras jurídicas que às coisas.

Ora, em caso de separação, a lei prevê normalmente que a posse conjunta seja atribuída aos dois parceiros em partes iguais, mas não é possível "dividir em partes correspondentes" a cadela.

A solução será então leiloar a cadela e quem dar mais fica com ela. O valor será depois dividido entre o ex-casal.

Ou seja, como só podem participar no leilão os dois envolvidos no litígio, a cadela passaria a pertencer apenas a um deles, mas ambos receberiam a parte do valor a que têm direito legalmente. Na perspetiva do tribunal, esta solução está "no interesse das partes e também da cadela".

Para o Tribunal Regional de Koblenz, esta é uma solução mais favorável ao bem-estar do animal, uma vez que, se a cadela tivesse de ser entregue de duas em duas semanas, "seria de esperar uma tensão extrema".

No entanto, nenhuma das partes pediu até agora a realização do leilão e o caso avançou para a instância seguinte, o Tribunal Federal de Justiça da Alemanha.