Marquês. Três ex-ministros saem em defesa de Sócrates

Num único dia do julgamento da Operação Marquês, três antigos ministros dos governos liderados por José Sócrates entre 2005 e 2011 vieram esta quinta-feira ao Juízo Central Criminal de Lisboa prestar depoimento enquanto testemunhas do Ministério Público (MP) no processo. E, em quase todos os pontos da acusação sobre os quais foram confrontados, Fernando Teixeira dos Santos (ex-ministro das Finanças), Mário Lino e António Mendonça (antigos ministros das Obras Públicas) defenderam a atuação de José Sócrates .

Tal defesa verificou-se, por exemplo, no dossier do TGV, quer na alegada intenção de antecipação do contrato para supostamente vir a favorecer o consórcio Elos (que integrava o grupo Lena), quer na reunião com o presidente do júri do concurso, quer no desconhecimento que todos manifestaram em relação à cláusula do contrato de concessão que previa indemnizações para o consórcio. Sobre todos estes aspetos foi afastada qualquer tipo de intervenção do antigo primeiro-ministro, apesar das imputações feitas na acusação do Ministério Público, que apontam uma suposta corrupção de Sócrates para favorecer o grupo Lena.

Aliás, o tema da alta velocidade preencheu grande parte dos depoimentos , que contaram ainda com a inquirição do antigo secretário de Estado dos Transportes (2009-2011) Carlos Correia Fonseca, sendo sublinhada a prioridade que o Governo dava em relação a este projeto e a sua defesa, mesmo em tempo de crise económica decorrente do colapso do Lehman Brothers e dos problemas nas dívidas soberanas.

Mas houve ainda espaço e tempo para se abordar o contrato da Lena com o Estado venezuelano, no qual se descartou um tratamento preferencial dado àquele grupo empresarial. Também a indicação de Armando Vara para a administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) fez parte desta sessão, mas, contrariamente ao que imputa o MP — e que foi validado anteriormente num depoimento do antigo ministro das Finanças Luís Campos e Cunha —, a sua nomeação não terá sido uma imposição de Sócrates, mas, sim, uma ideia de Teixeira dos Santos.

Com 86 anos de idade, Mário Lino terá sido uma das testemunhas mais velhas a depor neste julgamento. O antigo ministro das Obras Públicas e Comunicações tinha um alinhamento político muito próximo do antigo primeiro-ministro e vincou perante o coletivo ter “boas relações” com Sócrates, embora já sem uma ligação muito presente e sem serem “visitas de casa”. Tal não impediu o ex-governante de defender que o “TGV era um projeto de grande importância para o país” e que a orientação que existia neste âmbito era para “dar toda a prioridade” , a fim de recuperar o atraso em relação a Espanha.

Explicando que “não gosta de empatar”, Mário Lino assumiu então que foi sua a iniciativa de tentar antecipar o lançamento do concurso para o troço Poceirão/Caia, que estava agendado para julho de 2008, mas que o ex-ministro acreditava poder ser útil para ganhar tempo. “A iniciativa de antecipar o concurso foi minha”, disse, continuando: “Achei que se ganhava algum tempo antecipando o concurso em vez de estar à espera da Declaração de Impacto Ambiental para dizer que o projeto podia avançar.