Portuguesa Maria José Costeira eleita vice-presidente do Tribunal Geral da UE

A juíza portuguesa Maria José Costeira foi eleita esta quarta-feira, no Luxemburgo, vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia.

A escolha foi feita pelos restantes magistrados do tribunal e o mandato prolonga-se até 31 de agosto de 2028.

Costeira assume o cargo depois da eleição de Savvas Papasavvas para a presidência do Tribunal Geral.

A magistrada portuguesa passa assim a integrar a liderança de uma das duas instâncias judiciais que compõem o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Nascida no Porto, em 1967, Maria José Costeira licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1991.

Foi nomeada juíza em 1995 e passou por vários tribunais, incluindo os tribunais de Cascais e Ferreira do Zêzere, o Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, o Tribunal do Comércio de Lisboa e, em 2016, o Tribunal da Relação de Coimbra.

Nesse mesmo ano chegou ao Tribunal Geral da União Europeia, onde exerce funções desde 19 de setembro de 2016.

Entre 2019 e 2025, foi presidente de uma das secções do tribunal.

A magistrada tem também experiência na representação da classe judicial: foi secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses entre 2012 e 2015 e presidente da organização até 2016.

Além da carreira judicial, Costeira tem desenvolvido atividade académica.

Desde 2003, leciona como professora convidada áreas como Direito da Propriedade Intelectual, Direito da Concorrência e Direito Comercial em várias instituições de ensino superior portuguesas e no Centro de Estudos Judiciários.

O Tribunal Geral, sediado no Luxemburgo, aprecia sobretudo processos apresentados por particulares, empresas e organizações contra atos ou decisões das instituições e organismos da União Europeia.

Entre as matérias abrangidas estão o direito da concorrência, propriedade intelectual, regulação económica e outras áreas do direito europeu.

A instituição tem 54 juízes, dois indicados por cada Estado-membro.