Escalões de IRS sobem 3,88% em 2027

Os e scalões de IRS vão ser atualizados, em 2027, em 3,88%, de acordo com a fórmula automática que conjuga produtividade e inflação , publicada em portaria esta terça-feira em Diário da República .

O valor escolhido pelo Executivo na proposta de Orçamento do Estado para 2027 entregue a semana passada no Parlamento e que apenas sofrerá alterações se os partidos apresentarem propostas de alteração nesse sentido no debate na especialidade.

A atualização é praticamente uniforme em todos os escalões, f azendo com que o primeiro passe de 8.342 para 8.666 euros e o limite superior do oitavo escalão suba de 86.634 para 89.995 euros.

Porém, esta atualização fica aquém do referencial, de 4,5% para aumentos salariais inscrito no acordo de rendimentos assinado entre o Governo de Luís Montenegro, patrões e UGT.

O Executivo optou por seguir a regra de atualização dos escalões, sem ir mais além .

“Nos termos do artigo 68.º-B do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (Código do IRS), os limites dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do mesmo Código são, salvo disposição em contrário, atualizados com base na taxa de variação do deflator do produto interno bruto e na taxa de variação do produto interno bruto por trabalhador, apuradas com base nos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no trimestre imediatamente anterior à apresentação da proposta de Lei do Orçamento do Estado”, lê-se na portaria, assinada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Assim, “a taxa de variação, em percentagem, do deflator do Produto Interno Bruto (DPIB) do segundo trimestre de 2026 face ao trimestre homólogo é igual a 3,4124%” .

E A “ taxa de variação, em percentagem, do Produto Interno Bruto por trabalhador (PIB/t) do segundo trimestre de 2026 face ao trimestre homólogo é igual a -0,4567% ”.

Aplicando agora a fórmula, estes dois referenciais dão um coeficiente de atualização dos escalões de IRS “igual a 1,0388”, ou seja, 3,88%.

Na conferência de imprensa de apresentação da proposta de OE2027, Miranda Sarmento explicou que “quem tiver aumentos até 4,5% pagará menos IRS em 2027 do que em 2026”, ou seja, está assegurada “a neutralidade fiscal”.

“Ao atualizarmos os escalões em 3,88%, ao atualizarmos o mínimo de existência e a dedução específica e o facto de termos baixado as taxas de IRS — estou a assumir que passa no Parlamento, penso que será aprovado — significa um nível de neutralidade fiscal de pelo menos 4,5%”, explicou.

O limite do segundo escalão sobe de 12.587 para 13.075 euros (+3,88%), o do terceiro de 17.838 para 18.530 euros (+3,88%), o do quarto de 23.089 para 23.985 euros (+3,88%) e o do quinto de 29.397 para 30.538 euros (+3,88%).