AI defende extinção do ICE após violação de direitos humanos nos EUA

N um novo relatório, intitulado "Nós tínhamos apitos, eles tinham armas: Violações dos direitos humanos nas operações de controlo de imigração nos EUA e argumentos a favor da extinção do ICE" e hoje divulgado, a Amnistia especifica que "homicídios ilegais, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e tortura" são alguns dos abusos reportados.

Segundo a organização não-governamental (ONG), este "padrão assustador e generalizado de violações dos direitos humanos por parte do ICE, [da] Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) e outras agências federais" ocorreu "durante as operações militarizadas de controlo da imigração em grande escala levadas a cabo pelo Governo Trump em Chicago, Saint Paul e Minneapolis, Nova Orleães e na capital federal, Washington".

As situações documentadas no relatório demonstram, sustenta a Amnistia, que "o Governo Trump está a pôr em prática um sistema de detenção e deportação em massa, alimentado por narrativas racistas, xenófobas e falsas".

O objetivo é "deter e deportar o maior número possível de migrantes, requerentes de asilo e refugiados nos Estados Unidos e espalhar o medo pelas comunidades de imigrantes de forma mais ampla", sublinha-se no texto.

"O nosso relatório documenta um padrão assustador de violações dos direitos humanos em todo o território dos Estados Unidos, destinado a incutir medo nas comunidades de migrantes, requerentes de asilo e refugiados", declarou a diretora executiva da Amnistia Internacional EUA, Nadia Daar.

"O historial de violações dos direitos humanos por parte do ICE não é novidade, mas o nosso relatório mostra que muitos destes abusos atingiram um novo nível perigoso", denunciou a responsável da ONG nos Estados Unidos.

O Governo Trump "cometeu uma série de abusos dos direitos humanos, incluindo homicídios ilegais - alguns dos quais podem constituir execuções extrajudiciais -, detenções arbitrárias e discriminatórias em regime de isolamento - incluindo possíveis desaparecimentos forçados, em alguns casos, em condições de confinamento que podem violar a proibição de tortura – e repressão violenta de protestos pacíficos, entre outros", enumerou.

"Com base nestas conclusões, a Amnistia Internacional junta-se ao coro de vozes da comunidade que exigem a extinção imediata do ICE", defendeu.

De acordo com a Amnistia, as suas conclusões demonstram que as violações dos direitos humanos documentadas nas quatro operações "não foram incidentes isolados ou excecionais, mas sim parte de padrões recorrentes de abuso com consequências devastadoras para os imigrantes e para comunidades inteiras".

"Agentes federais mascarados e armados a atacar pessoas nas ruas com impunidade não tornam as nossas comunidades mais seguras — colocam toda a gente em perigo", afirmou Daar.

"O ICE é fundamentalmente um fracasso não passível de correção.