Lisboa intensifica fiscalização a lojas “de souvenirs” e quer que “loja de fachada seja loja fechada”

O combate da Câmara Municipal de Lisboa contra as designadas “lojas de fachada” está já a refletir-se na fiscalização, revelou nesta terça-feira o vereador da Economia da autarquia, Diogo Moura.

“ Nos últimos quase dois anos triplicou o número de autos em estabelecimentos comerciais, com enfoque muito grande neste tipo de estabelecimentos ”, afirmou o centrista.

“Entendemos que as lojas de fachada devem passar a ser lojas fechadas.

Esse é um trabalho que temos vindo a fazer dentro do que são as competências municipais, de várias formas”, disse, no decurso da reunião da Assembleia Municipal desta terça-feira.

Outra ação a ser executada com recurso aos agentes da Polícia Municipal é o reforço da fiscalização às lojas consideradas de fachada que vendem bebidas alcoólicas, obrigando ao seu encerramento até às 22 horas.

Entendemos que as lojas de fachada devem passar a ser lojas fechadas.

Esse é um trabalho que temos vindo a fazer dentro do que são as competências municipais, de várias formas.

Diogo Moura Vereador da Economia da Câmara Municipal de Lisboa No mesmo dia em que o ministro da Economia e Coesão Territorial anunciou que as assembleias municipais vão poder definir uma percentagem do território para seu controlo, o vereador do Executivo de Carlos Moedas destacou as propostas feitas ao Governo, precisamente a Manuel Castro Almeida.

Lojas de fachada.

Câmaras protegem 15% do licenciamento zero Ler Mais A intenção é de que a “ Câmara possa chamar a si o que é feito através do licenciamento zero , que teve as suas mais valias positivas em 2011 e depois com alteração em 2015, mas hoje em dia, tendo em conta a monofuncionalidade do comércio na cidade de Lisboa, é preciso tomar medidas, e uma delas é a alteração a esta lei ”, explicou.

“Para nós, já é bastante útil para contrariar a proliferação de lojas de souvenirs, ou lojas que já não fazem sentido para garantir o mix comercial em algumas zonas da cidade.

Pedimos mecanismos de controlo prévio municipal, em particular nas áreas históricas, turísticas e patrimoniais ”, revelou.

O Executivo de Moedas quer ainda luz verde para poder reforçar a fiscalização.

“Espero que assim seja acolhido nesta proposta que o Governo vai apresentar”, disse o vereador.