Transfer pricing Brasil-Portugal: o silêncio que custa caro

Imagine uma empresa portuguesa que fornece serviços técnicos a sua filial no Brasil.

Um mesmo lucro, dois países, duas visões diferentes de quanto custa aquele serviço.

Brasil acha que está caro demais; Portugal acha que está barato demais.

Resultado: o lucro é tributado duas vezes.

Esse é o mundo do transfer pricing, e é um problema real entre Brasil e Portugal que ninguém discute porque pareça invisível.

Mas custa caro.

O cenário é comum: você tem operações nos dois países, estrutura societária com matriz e filial, ou apenas serviços que cruzam fronteira.

A lei brasileira diz que preços devem ser “arm’s length”, o preço que duas empresas independentes cobrariam uma da outra.

Portugal diz a mesma coisa.

Mas aqui está o problema: arm’s length é conceito, não fórmula.

Dois peritos tributários, messmos dados, quatro interpretações diferentes.

Quando as auditorias fiscais vêm, e vêm, Brasil e Portugal não consultam um ao outro.

Cada um faz sua conta em isolado.

A Receita brasileira conclui que você transferiu lucro para fora cobrando menos por serviços; a Autoridade Tributária portuguesa conclui que você trouxe lucro de forma exagerada.