Açores lançam concurso para remediação de solos contaminados

O Governo dos Açores lançou esta terça-feira um novo concurso para a monitorização e remediação dos solos contaminados na ilha Terceira devido à utilização da Base das Lajes, após os dois anteriores concursos não terem sido adjudicados.

O concurso público internacional para a celebração de um contrato para a “prestação de serviços para a monitorização e biorremediação de solos contaminados da Terceira” foi publicado esta terça-feira no Jornal Oficial pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática do Governo dos Açores (PSD, CDS-PP e PPM).

O concurso tem o preço base de 357 mil euros (sem IVA) e um prazo de execução de 19 meses.

Segundo confirmou à agência Lusa fonte da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, trata-se do terceiro concurso aberto para aquele serviço, depois de os procedimentos de 2024 e 2025 terem sido encerrados sem adjudicação.

De acordo com a mesma fonte, os anteriores processos tiveram concorrentes, mas as propostas não cumpriram com os critérios concursais.

O armazenamento e manuseamento de combustíveis e outros poluentes pela Força Aérea norte-americana na base provocou no passado a contaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória.

Identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos, a contaminação foi confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que monitoriza desde 2012 o processo de descontaminação.

O parlamento dos Açores vai avançar com a criação de uma Comissão Técnica Independente com o objetivo de fiscalizar, acompanhar e avaliar o processo de descontaminação dos solos e aquíferos na ilha Terceira , segundo uma proposta da autoria inicial do BE e subscrita por vários partidos, que deverá ser votada até ao final do ano no plenário da Assembleia Regional.

Segundo o Expresso, entre 2020 e 2022, os Estados Unidos não realizaram trabalhos para remediar os danos ambientais na zona da Base das Lajes, por entenderem que a contaminação de solos e aquíferos não é prejudicial à saúde.

Uma investigação noticiada pela agência Lusa em março de 2025 revelou que uma maior concentração de metais pesados foi detetada na população da Praia da Vitória, provavelmente devido à contaminação ambiental da Base das Lajes, segundo a análise a esqueletos humanos.