Pensões vão valer menos face ao salário. Peritos simulam queda de dez pontos até 2065

No futuro, as pensões vão representar uma parcela cada vez mais diminuta do último salário dos trabalhadores. Isto num momento de aparentes excedentes do lado da Segurança Social. A imagem aparentemente confortável foi posta em causa no relatório apresentado esta terça-feira pelo grupo de peritos liderado por Jorge Bravo e o documento inclui mesmo simulações que apontam para uma redução superior a dez pontos percentuais nas taxas de substituição até 2065.

Vejamos. Segundo os cálculos que constam no relatório, para um trabalhador com uma carreira contributiva de 40 anos, progressão salarial média e remuneração equivalente ao salário médio, a taxa de substituição bruta - isto é, a percentagem do último salário assegurada pela pensão - deverá recuar de 68,3% (valor em 2025) para 60,1% em 2045 e 58% em 2065. Já a taxa líquida desce de 82,8% para 70,3% no mesmo período.

A erosão é também transversal aos diferentes rendimentos. Para uma remuneração equivalente a seis vezes o salário médio, a taxa bruta recua de 64,3% para 53,6%. Nas carreiras de apenas 20 anos, a pensão poderá representar somente 31,9% do último salário em 2065, enquanto períodos de desemprego, parentalidade ou prestação de cuidados também reduzem o rendimento esperado na reforma.

O grupo de trabalho considera que esta evolução resulta de condições estruturais que não desapareceram com os recentes excedentes. “Demografia adversa, envelhecimento e baixo crescimento reduzem a base contributiva”, lê-se no documento, que alerta ainda que os défices de autofinanciamento “aumentam a pressão sobre as finanças públicas”.

A maior pressão está, como denunciado durante a apresentação, associada à Caixa Geral de Aposentações (CGA), encerrada a novos subscritores desde 2006. As projeções apontam para um crescimento da despesa com pensões durante a próxima década, seguido de uma redução gradual até ao desaparecimento do regime, mas obrigando entretanto a transferências significativas do Orçamento do Estado. O valor futuro dessas transferências equivale a entre 313,7 mil milhões e 581,8 mil milhões de euros, consoante a taxa de desconto utilizada - algo como 102% e 190% do PIB de 2025.

Embora o sistema previdencial tenha apresentado em 2025 um excedente efetivo de 5.468 milhões de euros, o grupo refere que, se descontarmos as contribuições dos funcionários públicos transferidas da CGA e as pensões antecipadas classificadas noutros subsistemas, vamos ter como resultado um défice de 1.944 milhões.

O documento contesta igualmente a ideia de que o crescimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social resulta apenas de poupança contributiva. "A reserva financeira acumulada no FEFSS não traduz uma poupança genuína dos sistemas; decorre do financiamento fiscal de despesa contributiva”, defendem os peritos, que propõem transformar o fundo numa reserva comum dos sistemas públicos de pensões, com regras específicas para quando pode ser utilizado.

O grupo recomenda também a criação de um regime público de contas nocionais de contribuição definida, comum à Segurança Social e à CGA.