Salários e dívida ameaçam absorver 96% da receita fiscal de Moçambique
O aviso consta do Relatório de Riscos Fiscais 2027, documento em que o Governo traça os principais riscos para as contas públicas entre 2027 e 2029 e identifica a dívida pública como a maior ameaça à sustentabilidade fiscal do país.
Segundo o relatório, a massa salarial deverá representar 65,3% da receita fiscal em 2027, significando que "cerca de 65 em cada cem meticais de receita fiscal sejam absorvidos por despesas salariais". Acrescenta que, somando o serviço da dívida, estimado em 30,7% da receita fiscal, "aproximadamente 96 meticais" de cada 100 arrecadados estarão previamente comprometidos.
"Por cada 100 meticais arrecadados em receita fiscal, aproximadamente 96 meticais estão pré-comprometidos, restando cerca de 4 meticais disponível para financiar outras despesas, como bens e serviços, transferências, investimento público interno e resposta a emergências", refere o relatório.
Para o Ministério das Finanças, esta situação evidencia uma crescente rigidez orçamental, limitando a capacidade de acomodar choques económicos ou fiscais adversos.
O documento assinala igualmente que a economia continua a crescer abaixo do seu potencial, já que depois de uma contração de 0,2% em 2025, o crescimento económico deverá atingir apenas 0,6% em 2026 e 1,54% em 2027 no cenário de referência. Contudo, num cenário moderado de risco (2027) poderá baixar para 0,29% e, num cenário extremo, atingir -0,52%, conduzindo novamente a economia à recessão.
Segundo as projeções oficiais, a deterioração da atividade económica poderá traduzir-se numa perda de receita fiscal equivalente a cerca de 8.119 milhões de meticais (117,7 milhões de euros), reduzindo a receita prevista de 18,7% para 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
O relatório identifica como principais fatores de risco a volatilidade dos preços internacionais do petróleo, as tensões geopolíticas, a inflação, a pressão sobre o mercado cambial, a paralisação da fundição de alumínio da Mozal, eventuais atrasos nos projetos de gás natural e a persistência da insegurança em Cabo Delgado.
O Governo alerta ainda para a crescente dependência do crescimento económico em relação aos projetos de gás.
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