OE2027. Defesa vai atingir 2,15% do PIB

O peso da despesa de Defesa no Produto Interno Bruto (PIB) vai atingir 2,15% em 2027, em linha com os compromissos assumidos por Portugal com a NATO.

Mais de 855 milhões de euros de investimento estão previstos para aquisição de equipamentos como o KC-390 ou o Super Tucano no orçamento do próximo ano.

O “Orçamento do Estado para 2027 compreende mais de 800 milhões de euros de investimento na modernização de equipamentos e infraestruturas das Forças Armadas e no reforço de áreas críticas como a vigilância marítima, a ciberdefesa e a proteção de infraestruturas estratégicas, financiados ao abrigo do instrumento Ação para a Segurança da Europa (Security Action for Europe — SAFE)”, pode ler-se no relatório da proposta de Orçamento do Estado 2027, entregue esta quinta-feira pelo Executivo no Parlamento.

“A este investimento direto somar-se-á o investimento na economia de defesa, permitindo a Portugal atingir um valor de despesa em percentagem do PIB na ordem dos 2,15%, em linha com os compromissos assumidos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e com a União Europeia (UE)”, destaca o Executivo.

A Defesa tem uma dotação total de despesa de 3.798,8 milhões de euros, um crescimento de 1,4,% face à estimativa para 2026, expurgado o efeito da despesa relativa ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“A despesa efetiva consolidada ascende a 3.793,3 milhões de euros, registando um crescimento de 1,3% face à estimativa para 2026, expurgado o efeito da despesa relativa ao PRR, conforme demonstrado no quadro da Conta do Programa Legado, que evidencia igualmente a distribuição da despesa por natureza e fonte de financiamento.

A receita total consolidada ascende a 3.850,5 milhões de euros”, pode ler-se no relatório.

Orçamento do Estado para 2027 compreende mais de 800 milhões de euros de investimento na modernização de equipamentos e infraestruturas das Forças Armadas e no reforço de áreas críticas como a vigilância marítima, a ciberdefesa e a proteção de infraestruturas estratégicas, financiados ao abrigo do instrumento Ação para a Segurança da Europa (Security Action for Europe — SAFE).

Excluindo o SAFE, há uma descida de 1,8% nos gastos com a Defesa, explicado na quase totalidade pelo desaparecimento do contributo do PRR.

Comparando a estimativa para 2026 e o orçamento para 2027, e não contando com o PRR, há uma subida de 1,3%.

Ainda assim, ao contrário do que acontece noutras áreas, o final do PRR não tem um impacto muito grande nestas contas.

A despesa consolidada é, sobretudo, financiada por receitas de impostos (2.942,4 milhões de euros), representando 77% do total, por receitas próprias, com 11% (420,1 milhões de euros) e por transferências com origem em outras entidades, com 10% (380,4 milhões de euros), detalha o relatório.