Governo pede autorização para gastar 334 milhões de euros com restos de bancos falidos

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) prevê um pedido de autorização ao Parlamento para gastar 334 milhões de euros com os ativos remanescentes de dois bancos privados que faliram há vários anos: o Banco Português de Negócios (BPN) e o Banco Internacional do Funchal (Banif), segundo o Diário de Notícias .

O valor previsto para 2027 aproxima-se dos cerca de 400 milhões de euros que o Ministério das Finanças estima custar o alívio fiscal anunciado no IRS. Segundo um levantamento do DN/Dinheiro Vivo, com base nos mapas da proposta orçamental, a maior parcela da despesa está associada à Oitante, entidade ligada ao antigo Banif, que deverá receber cerca de 213 milhões de euros.

No total, o Ministério das Finanças pretende obter autorização para despender 261 milhões de euros com os três veículos que ainda subsistem do antigo banco madeirense: Oitante, Banif Imobiliária e Banif S.A. Estes encargos continuam a integrar as contas públicas, apesar dos anos decorridos desde o colapso da instituição financeira.

O antigo BPN representa outra parte significativa da despesa, através da Parvalorem, entidade que ficou responsável por ativos problemáticos, incluindo créditos sem garantias ou fortemente desvalorizados, provenientes de carteiras de empréstimos do BPN, do Banco Efisa e do BPN Crédito.