Utentes pedem à Provedoria mais celeridade no processo para novos genéricos

N uma reunião na quarta-feira com a provedora de Justiça, Luísa Neto, a associação recordou que se Portugal aumentasse a quota dos medicamentos genéricos dos atuais 50,5% para 75%, em convergência com muitos dos países da OCDE, a poupança anual poderia aproximar-se dos 1.000 milhões de euros.

"Quase mais 300 milhões de euros por ano em poupanças para o Estado, o SNS [Serviço Nacional de Saúde] e as famílias portuguesas", refere a associação, em comunicado.

Na mesma nota, a UMG considera que a meta da quota de genéricos deve ser mais ambiciosa, mas atingível, e pede mais celeridade nos processos associados à disponibilização de medicamentos genéricos.

A Associação recorda que, em 2025, os medicamentos genéricos permitiram poupar em Portugal mais de 666 milhões de euros, segundo dados divulgados pela Associação Nacional de Farmácias, considerando que existe ainda "uma margem muito significativa" para aumentar estas poupanças.

Para a UMG, sempre que esteja disponível uma alternativa genérica que cumpra os requisitos de qualidade, segurança e eficácia, "não devem existir atrasos desnecessários" que impeçam os cidadãos e o SNS de beneficiar dessa alternativa.

Considera ainda que o potencial de poupança dos medicamentos genéricos assume particular importância num contexto de forte pressão sobre os orçamentos das famílias e sobre os recursos disponíveis para o SNS.

A reunião com a provedora foi a primeira de cerca de duas dezenas previstas até outubro, com entidades públicas e privadas, para apresentação institucional da UMG pelos representantes dos seus órgãos sociais.

A UMG foi constituída no dia 06 de julho de 2026 e afirma-se como a primeira associação em Portugal criada especificamente para a defesa dos direitos e interesses dos utentes de medicamentos genéricos.

Segundo os dados divulgados em julho pelo Infarmed, entre maio de 2025 e maio deste ano, as vendas de medicamentos genéricos aumentaram 7,7% os encargos com estes fármacos subiram 8,5%, o equivalente a cerca de 16 milhões de euros.

Os números do Infarmed foram divulgados depois de a Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (Equalmed) ter alertado que a quota de mercado dos medicamentos genéricos tinha diminuído de 52,2%, em 2024, para 50,5%, em abril deste ano.