Governo de Milei planeia cortar mais 20 mil empregos públicos e provoca protesto sindical

O Governo argentino planeia cortar mais 20.000 empregos no setor público, com rescisões voluntárias antecipadas , o que desencadeou a convocação para quarta-feira de uma marcha de protesto até à residência oficial do Presidente , Javier Milei.

Após várias críticas, a iniciativa para contestar a medida partiu da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE).

De acordo com um decreto publicado esta segunda-feira no Jornal Oficial, o novo regime de rescisão voluntária oferecerá aos funcionários do quadro do Governo nacional que tenham entre 58 e 63 anos a possibilidade de terminarem o vínculo laboral em troca de uma indemnização e do compromisso de não voltarem a ser contratados por organismos públicos nos oito anos seguintes.

Milei propõe ‘shutdown’ em caso de défice prolongado Ler Mais Na Argentina, o número de trabalhadores que reúnem as condições para optar por este programa de rescisões voluntárias ascende atualmente a 21.187 pessoas, segundo a ATE.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a associação classificou o plano do Governo de Milei como uma forma de “despedimento coercivo” e convocou para quarta-feira um protesto em frente à residência presidencial de Olivos , na província de Buenos Aires.

A idade de reforma no país é de 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.

Em ambos os casos, é necessário comprovar, no mínimo, 30 anos de trabalho registado , com as devidas contribuições para a segurança social.

O ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger – um dos signatários do decreto, juntamente com Milei e o chefe do Governo, Diego Santilli -, celebrou a medida na rede social X: “Continuamos a procurar formas de reduzir a despesa pública para continuar a baixar os impostos”.

Salários dos consulares sobem 35% na Argentina Ler Mais “ Não é rescisão voluntária, é despedimento coercivo.

Não há vontade própria , quando a opção é: ou se assina, ou se acaba na rua, sem trabalho e sem seguro de saúde.

Já não aguentamos mais”, declarou o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, num comunicado.

A ATE, o principal sindicato do setor público da Argentina, afirmou ainda que existem pressões nos organismos públicos para que os funcionários elegíveis aceitem as condições de despedimento oferecidas .

Desde que assumiu o poder, em dezembro de 2023, o Governo de Milei tem promovido uma redução do quadro de pessoal da administração pública.

Segundo a ATE, o número de trabalhadores desceu, desde então, até ao início de outubro deste ano, de 343.357 para 269.025 pessoas (-21,6%).