Fernando Alexandre: “Temos 54 alunos que ainda não estão colocados”

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que 54 alunos ainda aguardavam colocação numa escola na segunda-feira.

O número representa uma redução face às centenas de casos identificados no arranque do ano letivo, sobretudo na região de Lisboa.

“Temos 54 alunos que ainda não estão colocados”, afirmou Fernando Alexandre, citado pela Lusa, acrescentando que os serviços do Ministério da Educação continuam a acompanhar individualmente as situações que permanecem por resolver.

O problema ganhou dimensão nos primeiros dias do ano letivo, quando centenas de alunos não tinham conseguido vaga nas escolas pretendidas.

O Governo determinou entretanto a análise das situações e procurou encontrar lugares através da abertura de novas turmas e do recurso a vagas adicionais.

Fernando Alexandre tinha admitido anteriormente que existiram casos de escolas que recusaram alunos apesar de terem vagas disponíveis.

O ministro anunciou uma investigação a essas situações, depois de ter recebido informação sobre pelo menos dois casos em estabelecimentos de ensino de Lisboa.

“Não podemos ter escolas que tenham vagas e que não aceitem alunos”, terá defendido o ministro, numa altura em que o Governo procurava identificar a origem dos constrangimentos no processo de colocação.

A legislação determina que, quando um aluno não consegue vaga em nenhum dos estabelecimentos indicados nas suas preferências, o processo fica a aguardar uma colocação administrativa pelos serviços do Ministério da Educação.

O Ministério tem também recorrido à constituição de novas turmas e à possibilidade de aumentar o número de alunos por sala para responder às situações em que não existem vagas suficientes.

A solução é particularmente relevante nos concelhos onde a procura ultrapassou a capacidade inicialmente prevista.

Apesar da redução do número de casos, o tema continua a gerar críticas da oposição.

O PS chegou a pedir uma audição urgente de Fernando Alexandre no Parlamento para esclarecer os problemas verificados no arranque do ano letivo.

O Governo pretende agora concluir os processos ainda pendentes.