Pensões e a frieza da Matemática

Em Portugal, há um ritual previsível: basta surgir uma reportagem sobre pensionistas a receber 300 ou 400 euros por mês e instala-se o clamor moral.

“Como é possível viver com tão pouco?”.

É uma pergunta legítima, mas há outra que quase nunca se faz: quanto contribuiu essa pessoa ao longo da vida? Uma pensão contributiva não é um prémio atribuído pelo Estado, mas o resultado de regras que relacionam, ainda que imperfeitamente, contribuições e benefícios.

Quem descontou pouco não pode esperar receber o mesmo que quem contribuiu continuamente durante quarenta anos.

Pode parecer frio, mas não há mistério: há aritmética.

A matemática que sustenta a economia não tem lágrimas — e eu, sinceramente, também não as verto.

Uma nota prévia.

O recente relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social coloca uma questão diferente: a sustentabilidade da própria arquitetura do sistema português de pensões.

É um debate essencial, ao qual voltarei.

Aqui, a pergunta é outra: até que ponto deve uma pensão contributiva refletir aquilo que cada pessoa efetivamente contribuiu? A economia é uma ciência social, mas não é (nem pode ser) um sistema de caridade.

É feita de incentivos, restrições e escolhas com consequências.

Muitos pensionistas recebem pouco porque tiveram carreiras contributivas curtas, intermitentes ou baseadas em remunerações declaradas muito baixas.

Durante décadas, parte da economia portuguesa viveu na informalidade: trabalhava-se “por fora”, declarava-se apenas uma parcela do rendimento ou simplesmente não se descontava.

Nem toda esta informalidade resultou de uma escolha livre.