União: Presidência irlandesa apresenta proposta para orçamento até 2034

A presidência irlandesa do Conselho da União Europeia (UE) apresenta este sábado, 10 de outubro, uma proposta sobre o orçamento comunitário de 2028-2034, num contexto de divergências entre os países que pedem manutenção de fundos e os que exigem cortes.

Em causa está o documento que estabelece uma base para as negociações entre os Estados-membros dos próximos meses, que será apresentado pelo ministro irlandês para os Assuntos Europeus, Thomas Byrne, numa conferência de imprensa marcada para as 11:00 em Bruxelas (10:00 em Lisboa).

A proposta revista, que deverá incluir novas fontes de receitas próprias para financiar o orçamento comunitário, surge antes da reunião do Conselho Europeu da próxima semana, dedicada, entre outros temas, ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que definirá as prioridades e os limites de despesa da UE entre 2028 e 2034.

Os países da UE continuam, contudo, divididos sobre a dimensão global do orçamento, o financiamento das novas prioridades europeias e a distribuição dos recursos entre a coesão, a agricultura, a competitividade, a defesa e a ação externa.

No final de setembro, os países considerados frugais – Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia – pediram à presidência irlandesa novos cortes de “milhares de milhões de euros”, numa carta que reforçou a pressão sobre o volume proposto para o próximo orçamento.

Em sentido contrário, Portugal e os restantes membros do grupo dos Amigos da Coesão defendem a preservação da coesão, bem como a manutenção de financiamento adequado para a agricultura e as regiões menos desenvolvidas, as chamadas políticas tradicionais da União.

A discussão sobre o financiamento do orçamento está também ligada à possibilidade de recorrer a novas receitas próprias europeias e a instrumentos de dívida comum para financiar investimentos com valor acrescentado para a União, embora estas opções continuem a enfrentar diferentes graus de resistência entre os Estados-membros.

A Comissão Europeia apresentou, em julho de 2025, uma proposta de orçamento de cerca de dois biliões de euros, a preços correntes, para o período de 2028-2034, equivalente a cerca de 1,26% do rendimento nacional bruto da UE.

O Parlamento Europeu, por seu lado, defende um orçamento mais ambicioso, equivalente a 1,27% do rendimento nacional bruto, com o reembolso da dívida do fundo de recuperação e resiliência contabilizado fora dos limites de despesa do QFP.

Os eurodeputados apoiam a criação de novas receitas próprias que permitam gerar cerca de 60 mil milhões de euros anuais e admitem explorar alternativas, como uma contribuição sobre os serviços digitais, uma taxa sobre o jogo e as apostas em linha ou uma contribuição sobre as mais-valias de criptoativos.