Reforma política, Defesa Nacional e arcabouço fiscal: o que propõe o programa de Lula para um novo mandato?

A chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin protocolou na última sexta-feira (7) uma primeira versão de seu programa de governo. O documento, intitulado “Diretrizes para o programa de transformação do Brasil: um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo” trata, em suas 84 páginas, de 13 pontos temáticos: democracia, participação social e modernização do Estado; combate às desigualdades; segurança pública; educação; saúde; cultura e esportes; direito à cidade; sustentabilidade e digitalização da economia; segurança alimentar e produção agrícola; segurança e transição energética; sustentabilidade ambiental; trabalho; e, por fim, soberania nacional e protagonismo internacional.

Embora o programa, em sua maior parte, enfoque as iniciativas adotadas pelo atual governo em resposta à situação herdada do governo anterior, há pontos que sugerem o que um eventual quarto mandato Lula seria.

Afirmando que o mundo hoje vive um “ressurgimento do unilateralismo, do protecionismo e de conflitos sem precedentes desde a Segunda Guerra Mundial”, com “tensões geopolíticas crescentes e quebras das regras de convivência internacional”, o programa reconhece que não há possibilidade de projeção internacional soberana do Brasil sem capacidade de defesa. Por isso, diz que uma defesa baseada na autonomia estratégica, inovação tecnológica, integração entre defesa e desenvolvimento e combinação entre persuasão diplomática e capacidade dissuasória exige um orçamento nacional que possibilite Forças Armadas bem equipadas e uma indústria de defesa sólida. Afirma ainda que a Inteligência de Estado, a cargo da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), deve ser fortalecida.

O programa diz que as regiões de fronteira serão tratadas como espaços estratégicos de integração e desenvolvimento, nos quais a presença do Estado, na forma de infraestrutura, serviços públicos e cooperação com países vizinhos deve aumentar. Declara também que a integração sul-americana é o “primeiro círculo de projeção estratégica do Brasil”, e que espaços de integração regional, como o Mercosul, serão aprofundados.

Diz ainda que, num eventual quarto mandato, Lula buscará diversificar as parcerias estratégicas do Brasil, e investirá em novos acordos comerciais e na abertura de novos mercados como forma de enfrentar “agressões comerciais”.