Lula vai ao quarto mandato com desafio de retomar credibilidade fiscal após elevar gastos na campanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo para seu quarto mandato não consecutivo, terá nos próximos quatro anos o desafio de colocar as contas públicas do país nos eixos, sob desconfiança de analistas e agentes de mercado após implementar uma série de medidas no ano eleitoral que elevam gastos e reduzem receitas do governo.

Mesmo antes da rodada de benesses eleitorais ser anunciada, o próprio Tesouro já alertava, em junho, que a estratégia da equipe econômica de Lula para melhorar o resultado primário até 2030 se tornaria insustentável a partir de 2028 sem novas medidas fiscais.

Ainda assim, o presidente, ao longo da campanha, deu sinais mistos sobre compromisso fiscal, enquanto sua equipe defendia a manutenção do arcabouço em vigor para as contas públicas e reconhecia a possibilidade de apertar parâmetros para controlar o avanço das despesas obrigatórias em um Orçamento cada vez mais engessado e comprimido.

“Muita gente falou que não estava sendo discutida a crise fiscal durante a campanha.

Eu preferi o silêncio do primeiro turno do que a enxurrada de promessas feitas depois, sem financiamento adequado ou explicitado.

Ele terá que fazer o dever de casa”, disse o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, Marcus Pestana.

Apontada por economistas como o principal termômetro da solvência do país, a dívida bruta do governo geral aumentou mais de 10 pontos percentuais durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 82,9% do PIB.

Pela metodologia do FMI, o indicador deve encerrar o ano cerca de 20 pontos percentuais acima da média das economias emergentes, ajudando a explicar o prêmio de risco exigido pelos investidores para financiar um governo que ainda registra déficit primário, apesar dos avanços recentes na redução do desequilíbrio fiscal.

Nas contas do Citi, estabilizar essa escalada demandaria um superávit primário de 3,3% do PIB.

Como o resultado primário atual gira em torno de um déficit efetivo de 0,5% do PIB, isso implica um esforço de consolidação fiscal próximo de 4 pontos percentuais do PIB.

Durante a campanha, a equipe de Lula se comprometeu a fazer um ajuste fiscal de aproximadamente 2% do PIB, de maneira gradual, ao longo do novo mandato, com nova revisão de incentivos tributários e citando uma possível consolidação de programas sociais.

Ainda não está claro como o plano seria sustentado, especialmente após a implementação de ações como reajuste do Bolsa Família e extinção da chamada “taxa das blusinhas” e das apostas online, além das promessas de instituir tarifa zero no transporte municipal aos fins de semana e fornecer canetas emagrecedoras no SUS.