Lula e Flávio chegam à eleição com promessas que pressionam contas públicas

As benesses eleitorais anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) durante a campanha à Presidência da República ampliam a pressão sobre as contas públicas e tornam ainda mais desafiador o ajuste fiscal que terá de ser enfrentado pelo próximo governo, independentemente de quem vencer a eleição neste domingo (25).

Levantamento da Warren Investimentos indica que as medidas anunciadas por Lula, que incluem o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do Pé de Meia e as iniciativas voltadas a microempreendedores individuais (MEIs), representarão um custo de R$ 43,6 bilhões em 2027. No acumulado entre 2027 e 2030, o impacto poderá alcançar R$ 195,6 bilhões.

A estimativa não inclui a proposta de tarifa zero no transporte coletivo urbano aos fins de semana e feriados, para a qual o governo calculou um impacto anual de R$ 12 bilhões, a ser bancado com emendas parlamentares.

Do lado de Flávio Bolsonaro, o eventual retorno do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria um custo anualizado de aproximadamente R$ 25 bilhões, de acordo com Salto.

O programa foi criado para socorrer empresas do setor de eventos durante a pandemia e envolve benefícios tributários. Já a proposta de suspender o pagamento de dívidas por seis meses para pessoas físicas e por até um ano para empresas carece de mais detalhes, mas, na avaliação do economista, teria um impacto fiscal impeditivo.

"Quem ganhar a eleição tem um encontro marcado com a necessidade de consolidação fiscal", afirmou Salto.

A avaliação é compartilhada por Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento das contas públicas ligado ao Senado Federal. Para ele, os dois candidatos ampliaram as promessas de gastos sem apresentar, na mesma proporção, medidas capazes de reequilibrar as contas públicas.

"Houve um silêncio imenso de medidas antes do primeiro turno, e eu preferia esse silêncio. Se priorizou outras discussões sobre segurança pública, corrupção e soberania nacional. Agora, [entre o primeiro e o segundo turno], os dois lados abriram a caixa de ferramentas do populismo fiscal", avalia Pestana.

Para ele, é impossível impor unilateralmente aos bancos o congelamento das dívidas e a suspensão dos pagamentos - como propõe Flávio - sem esclarecer quem assumiria os custos da operação. "Não tem almoço grátis. Alguém sempre paga a conta", afirma o diretor-executivo da IFI.

A IFI projeta que o déficit primário efetivo do governo central passe de aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 para 1% em 2027. A estimativa incorpora o conjunto de medidas e promessas em discussão e considera o resultado primário efetivo das contas do governo, ou seja, leva em conta as despesas que são legalmente abatidas da meta fiscal.

O cenário contrasta com a necessidade de gerar superávit primário para estabilizar a dívida pública. Segundo Pestana, a IFI calcula que seria necessário um resultado positivo de 2,1% do PIB para estabilizar a relação entre dívida e PIB.