Eleições: por que a Constituição de 1988 instituiu o segundo turno?

Os brasileiros voltam às urnas neste domingo (25) para decidir a disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) pela Presidência da República.

Cinco estados e o Distrito Federal também escolhem seus governadores em segundo turno.

A necessidade de um novo pleito está diretamente relacionada à adoção do critério da maioria absoluta dos votos (50% + 1).

Essa exigência é um legado da Constituição de 1988.

Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta que o candidato receba mais votos que os adversários.

É preciso obter mais da metade dos votos válidos, que não incluem os brancos e os nulos, seja no primeiro ou no segundo turno.

O critério da maioria absoluta como uma exigência eleitoral foi pensado para dar legitimidade a quem governa.

Usado por dezenas de países, o sistema surgiu na França, onde desde 1965 a presidência francesa é disputada em dois turnos com voto direto.

A lógica é que o escolhido para o maior cargo do País deve ter o respaldo da maioria dos eleitores, e não apenas ser a preferência de uma parcela do eleitorado em meio a vários candidatos.

No entanto, o segundo turno não existe para todos os cargos eletivos.

Ele acontece apenas em três ocasiões, todas do Executivo: nas eleições para presidente da República, governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores.

Continua após a publicidade Isso significa que são eleitos em um único turno os cargos do Legislativo: senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

Além, claro, dos prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.

Como funciona a eleição americana? Continua após a publicidade Desde a redemocratização, houve um segundo turno em quase todas as eleições para presidente.