Janja e Fachin discutem combate ao feminicídio

Encontro no Supremo Tribunal Federal ocorre dias depois de a Corte decidir, em julgamento, ampliar a Lei Maria da Penha

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A primeira-dama Janja vai se reunir nesta segunda-feira, 24, às 14h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Edson Fachin , na Corte, para discutir ações de combate ao feminicídio e à violência de gênero .

No último dia 4 de fevereiro, os chefes dos Três Poderes assinaram o chamado Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio , uma iniciativa de articulação permanente do Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir e enfrentar a violência contra mulheres e meninas.

Entre os objetivos do Pacto, estão acelerar o cumprimento das medidas protetivas; fortalecer as redes de enfrentamento à violência; ampliar ações educativas e preventivas; aperfeiçoar a atuação coordenada das instituições; e promover a responsabilização dos agressores e combater a impunidade.

O STF ressalta ainda que, sob a presidência de Fachin, o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) passou a atuar diretamente para reduzir o intervalo entre o pedido de proteção e a decisão judicial, além de promover ações de qualificação da resposta do Judiciário e de integração com os demais órgãos da rede de proteção.

Nos primeiros 100 dias do Pacto, os resultados apresentados por Fachin indicaram que 53% das medidas protetivas de urgência são concedidas no mesmo dia do requerimento; e cerca de 90% são analisadas em até 48 horas.

A visita de Janja ocorre ainda dias depois de o STF decidir ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência , previstas na Lei Maria da Penha , para casos de violência de gênero contra mulheres fora do contexto doméstico, familiar ou relação de afeto.

“Trata-se, portanto, de decisão especialmente oportuna para a conversa : cinco dias antes da visita, o STF ampliou concretamente o alcance dos instrumentos jurídicos destinados à proteção das mulheres contra a violência de gênero.