De Lula a Bolsonaro: fim da reeleição é promessa antiga no Brasil

O fim da reeleição já foi uma promessa de políticos de diferentes espectros ideológicos no Brasil.

Em 2026, está no programa de governo do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro .

Como senador, ele apresentou em fevereiro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para acabar com a possibilidade de o presidente se reeleger.

Leia a íntegra (PDF – 240 kB).

No programa de governo, Flávio diz que “sem a necessidade de disputar um novo mandato, o presidente poderá concentrar sua energia em governar, enfrentar problemas estruturais, realizar reformas e executar políticas de longo prazo, em vez de submeter decisões públicas ao calendário e às conveniências da próxima campanha” .

Mas não dá mais detalhes da medida nem de como se daria a implementação.

Inicialmente, a Constituição Federal de 1988 determinava um mandato único de 5 anos para o presidente.

Em junho de 1994, a Emenda Constitucional nº 5 reduziu o mandato presidencial para 4 anos, sem possibilidade de reeleição.

Foi só em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que o Congresso Nacional aprovou a possibilidade de reeleição para um único mandato consecutivo, por meio da emenda constitucional nº 16 .

A aprovação da emenda foi marcada por um esquema de compra de votos revelado em maio de 1997 pelo jornalista Fernando Rodrigues , hoje diretor de Redação do Poder360 , em reportagem publicada na Folha de S.Paulo .

Em gravações, 2 deputados federais do Acre relataram ter recebido R$ 200 mil cada um para votar a favor da reeleição.

Fernando Henrique Cardoso sempre negou participação no esquema.

O caso não resultou em punições judiciais.

Em 2015, 18 anos depois, a Câmara chegou a aprovar uma proposta para acabar com a reeleição.