ANPD inicia investigação sobre Discord

[Matéria atualizada em 11/10/2026, às 10h39, para inserir posicionamento do Discord] A ANPD instaurou na última sexta-feira-, 10, um processo de fiscalização do Discord para apurar descumprimento de deveres previstos no ECA Digital .

A apuração acontece depois que uma menina de 13 anos morreu ao se automutilar em uma live transmitida pela plataforma.

A primeira-dama, Janja da Silva, pediu o bloqueio da plataforma.

A agência vai investigar possíveis falhas ou ausência de mecanismos de aferição da idade, de remoção de conteúdo violador e de comunicação às autoridades competentes, além de falhas na prevenção e mitigação de riscos de exposição, recomendação ou facilitação de contato com menores de idade com conteúdos de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio.

O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos usados para prevenir e combater essas violações contra crianças e adolescentes.

Caso sejam encontradas irregularidades, a plataforma poderá ser sancionada de acordo com o ECA Digital, podendo ser multada em até R$ 50 milhões por infração.

Em paralelo, o Discord está em conversas com a Advocacia-Geral da União para apresentar um plano de melhoria em seu sistema, de modo a cumprir com exigências legais e com o dever de cuidado no que diz respeito a crianças, adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis.