Venezuela liberta 131 presos políticos após negociações

Medida anunciada por Delcy Rodríguez integra Lei de Anistia e ocorre dias após primeiro encontro formal entre chavismo e oposição

A decisão, fundamentada na Lei de Anistia sancionada em fevereiro, foi divulgada poucos dias depois de representantes do governo chavista e de um s etor da oposição realizarem sua primeira rodada formal de negociações.

Nem todos os beneficiados deixam as prisões livres de restrições: parte deles passa a cumprir medidas alternativas ao encarceramento.

Os processos analisados envolvem pessoas acusadas ou condenadas por atos que a gestão anterior associou a “ataques contra a institucionalidade e a estabilidade” do país.

A norma permite a revisão de casos abertos desde 1999 e representa um dos movimentos mais expressivos desde que a anistia começou a ser aplicada.

Entidades de defesa dos presos políticos, no entanto, alertam que a saída da prisão sob cautelares não significa reconhecimento de inocência, já que muitos ex-detentos permanecem sob controle judicial.

Entre os nomes liberados está Emirlendris Benítez , presa em agosto de 2018 quando estava grávida de quatro meses, após ser apontada como envolvida no ataque com drones contra o então presidente Nicolás Maduro durante um desfile militar em Caracas. Ela foi condenada a 30 anos de prisão pelos crimes de terrorismo, traição à pátria e homicídio qualificado tentado — acusações que sua defesa e organizações de direitos humanos sempre contestaram.

Durante a detenção, Benítez foi torturada, perdeu a gravidez e desenvolveu sequelas de mobilidade que a levaram a usar cadeira de rodas . A Comissão Interamericana de Direitos Humanos concedeu medidas cautelares em seu favor em 2020, e em 2022 o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária solicitou sua soltura imediata, por considerar injustificada a prisão.

Ao lado dela, outras cinco mulheres deixaram a prisão no mesmo dia . A organização Foro Penal contabilizou 17 libertações confirmadas até o momento e pediu cautela até que o número total seja verificado.