ANS suspede bloqueio de reajustes e cancelamentos de contratos pela Hapvida

SÃO PAULO, 21 Ago (Reuters) – A diretoria colegiada da ⁠Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira os ⁠efeitos de medida cautelar anterior que impedia reajustes e cancelamentos de contratos anunciados ‌recentemente pela Hapvida.

De acordo com o comunicado da ANS, a decisão ocorreu após encontro da agência com diretores da operadora de saúde no Rio de Janeiro.

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O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou no comunicado que ⁠a agência atuou de maneira cautelar para suspender qualquer ação da operadora que pudesse vir a prejudicar uma grande massa de consumidores.

Procurada pela Reuters para comentar a decisão da ANS, a Hapvida não respondeu de imediato.

Durante a reunião nesta sexta-feira, segundo a ANS, o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e ​o presidente-executivo da Hapvida, Lucas Adib, apresentaram dados esclarecendo que as medidas anunciadas pelo grupo dizem respeito, exclusivamente, a contratos coletivos, celebrados com grandes grupos empresariais, não ​envolvendo contratos individuais, coletivos por adesão e, tampouco, contratos com pequenas e médias empresas. ‘A partir dos esclarecimentos prestados na reunião, a ANS, considerando maior precisão acerca do alcance e dos efeitos das medidas pretendidas pela operadora, decidiu, por meio de sua diretoria colegiada, suspender, por ora, os efeitos da medida cautelar anterior’, acrescentou a agência.

Após o ‌encontro, a ANS também decidiu estabelecer, de forma cautelar, o ​monitoramento regulatório para acompanhar de forma preventiva a implementação de eventuais ações da operadora que possam trazer impacto aos consumidores de planos de saúde. ‘Dessa forma, não há, de parte da ANS, qualquer imposição regulatória que ⁠implique em proibição de negociação para ​os reajustes dos contratos ​coletivos referidos pela Hapvida’, afirmou a agência.