Câmara prevê votar PLP dos Combustíveis com inclusão de outros temas, confirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça (11/8) que o PLP 114/26 , também conhecido como PLP dos Combustíveis, pode ser votado pela Casa.

Haverá, porém, a inclusão de novos temas.

A relatora do texto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), se reúne com representantes do Ministério do Planejamento para acertar as inclusões no texto.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas “Também aproveitaremos este PLP para tratarmos de outros temas que também são muito importantes e estratégicos para o país, a exemplo do Profert [Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes]”, explicou Motta.

O marco legal dos minerais críticos , que hoje aguarda votação no Senado, também foi citado pelo presidente.

“É necessário que, para se estimular essa exploração das terras raras no Brasil, nós tenhamos também a política de isenção fiscal”, afirmou.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email Ainda de acordo com Hugo Motta, serão incluídas no relatório isenções para a realização da Copa do Mundo feminina e a antecipação de receitas para o Ministério da Defesa, a partir de texto já aprovado no Senado.