TSE nega registro de candidatura de Garotinho e anula votos; decisão abre caminho para vitória de Ruas no 1º turno

Ministro Dias Toffoli acompanha relator e TSE forma maioria para anular votos de Garotinho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) negar o registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro no primeiro turno das eleições do último domingo (4).

Os ministros também decidiram que Garotinho não poderia desistir do recurso que apresentou para tentar liberar sua candidatura (entenda o impasse que levou ao julgamento mais abaixo).

Na discussão sobre o destino dos votos recebidos por Garotinho, a maioria dos ministros decidiu por considerar nulos os votos recebidos por ele.

A decisão abre caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno. ➡️O julgamento terminou com os seguintes placares: 7 a 0 para rejeitar a desistência do recurso; 7 a 0 para negar o registro da candidatura; 5 a 2 por considerar nulos os votos recebidos.

Com a anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, haverá uma retotalização do resultado das urnas. ➡️Na prática, Ruas deve ser declarado eleito governador do estado no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação em 25 de outubro.

Os 274.411 votos correspondem a 3,17% da votação atribuída a Garotinho.

Votaram pela anulação dos votos o relator Floriano de Azevedo Marques, além dos ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Em seu voto, que havia consolidado a maioria pela nulidade dos votos recebidos por Garotinho, o ministro Dias Toffoli afirmou: "Não é que é nula a capacidade política.

Ela é inexistente.

O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora.

Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim", afirmou.

Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram nesse ponto e votaram para não anular os votos de Garotinho.

O placar final sobre a anulação ficou em 5 a 2.

Douglas Ruas e Eduardo Paes Leandro Oliveira / TV Globo e Bruno Grubertt / TV Globo Decisão em primeiro turno Com a anulação dos votos em Garotinho, a quantidade de votos válidos no pleito são reduzidos, permitindo a Ruas ser declarado governador do Rio sem segundo turno.