Supremo deve definir regras do jogo antes dos “jogadores”, diz especialista

O STF (Supremo Tribunal Federal) vive um momento de tensão interna sem precedentes, com acusações cruzadas entre ministros em casos de grande repercussão, como o do Banco Master, o do INSS e as supostas interferências na Polícia Federal.

Para o Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, ao WW , a saída para a crise passa, necessariamente, pela definição de regras claras antes da escolha dos responsáveis por julgar os casos.

Crespo avaliou que, embora a situação seja politicamente difícil, a solução é relativamente clara do ponto de vista jurídico.

“O Supremo precisa, primeiro, superar uma questão politicamente difícil, que é definir as regras antes de definir os jogadores, os magistrados, os ministros que vão votar”, afirmou.

Acusações graves e embate entre ministros O cenário que motivou a análise é marcado por acusações de abuso de autoridade feitas por Alexandre de Moraes e pela resposta igualmente contundente de André Mendonça.

Leia Mais Análise: crise no STF cria nova polarização e um vendaval na eleição Entenda a crise no STF: o que dizem Moraes, Mendonça, Fachin e Gonet Crise no STF: Saiba o que cada ministro já falou sobre o assunto Além disso, Kassio Nunes é apontado como alvo de ataques com o objetivo de impedir que ele forme maioria contra determinado grupo.

Para Crespo, o imbróglio não pode ser reduzido a uma disputa pessoal .

“A gente não pode transformar essa questão em uma discussão entre Moraes e Mendonça”, disse o especialista.

Proposta de solução: relator neutro e encaminhamento à PGR Crespo sugeriu um caminho concreto para a Corte superar a crise.

Segundo ele, o primeiro passo seria definir se as petições dos dois ministros tramitarão juntas ou separadamente.

Na sequência, em linha com o que teria sugerido Gilmar Mendes , o especialista recomendou o sorteio de um relator que não esteja envolvido com os fatos, seguido da resolução de impedimentos e suspeições.

O processo deveria então ser encaminhado ao Procurador-Geral da República (PGR) antes de se entrar no mérito das acusações.

Crespo alertou, no entanto, que a situação do próprio PGR também se encontra delicada, o que representa mais um obstáculo a ser superado.

Ele enfatizou que as alegações feitas pelos ministros, por mais graves que sejam, não transformam as acusações em fatos comprovados.