Governo publica MP que libera R$ 64 mi para mitigar impactos do El Niño

O governo federal aprovou Medida Provisória (MP) com a liberação de R$ 64 milhões para mitigação dos impactos do El Niño. O montante será dividido emtre os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, aprovou a Medida Provisória nº 1.391 que abre o crédito extraordinário. O recurso será para reduzir los impactos do fenômeno El Niño no território brasileiro.

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) receberá R$ 40 milhões. A verba será usada para comprar alimentos produzidos por pequenos agricultores e distribuí-los na região.

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) ficará com R$ 24 milhões para ações emergenciais. O órgão deve fornecer água potável, comida e outros insumos básicos para comunidades indígenas.

A expectativa é comprar 6,6 mil toneladas de mantimentos para a Amazônia Legal. A ação emergencial vai atender cerca de 1.300 comunidades indígenas e beneficiar mais de 4 mil famílias de agricultores.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, (22).

O governo federal também lançou um site oficial para monitorar os efeitos do fenômeno climático. A plataforma gov.br/elnino centraliza as ações de preparação e resposta para cada região do país.

O canal digital foi elaborado pela Secom (Secretaria de Comunicação Social) e pela Casa Civil. O site oferece orientações para prefeituras, governos estaduais e população sobre prevenção de desastres naturais.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.