Meta faz acordos de US$18 bi em julgamento sobre vício de crianças em redes sociais

26 Ago (Reuters) - A Meta acertou acordos para promover mudanças no Facebook e no Instagram e pagar até US$18 bilhões para encerrar acusações de estados dos Estados Unidos de que teria projetado suas plataformas de mídia social para causar dependência em crianças e enganado o ​público sobre a segurança delas.

Os acordos anunciados nesta quarta-feira encerram um processo judicial que ​vinha sendo um dos testes de maior repercussão sobre as alegações de que as empresas de mídia social prejudicam crianças.

“O foco deste caso era proteger nossas crianças”, disse o procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, em comunicado. “A reparação que estamos obtendo neste acordo é muito significativa e vai muito além do que qualquer tribunal já ordenou ou provavelmente ordenará.”

Esses limites poderão ser ⁠reforçados caso outras empresas de mídia social adotem termos semelhantes. A Meta também aprimorará medidas para ​impedir que crianças acessem conteúdo restrito por idade.

“Garantir que os adolescentes tenham ‌uma experiência segura e produtiva em nossas plataformas é um imperativo ‌absoluto para a Meta”, afirmou ​a empresa. “Queremos fazer o que é certo para os pais e adolescentes.”

Os acordos incluem mais de US$17,6 bilhões em pagamentos a 48 estados dos EUA, Washington, D.C., Porto Rico, Samoa norte-americana e Ilhas Marianas do Norte.

A Meta também pagará US$459 milhões para resolver as reivindicações dos estados norte-americanos relacionadas à privacidade no escândalo da Cambridge ‌Analytica, em que a consultoria britânica coletou dados pessoais de milhões de usuários do Facebook.

A Califórnia receberá o maior valor, US$2,2 bilhões, e Nova York e o Texas ficarão com mais de US$ 1 bilhão cada um.

Parte do pagamento depende da imposição, por parte do YouTube, da Alphabet, e do TikTok, da ByteDance, de proteções semelhantes para crianças. Nenhuma dessas empresas estava disponível para comentar imediatamente.

“Isso é muito importante”, disse James Speta, professor de Direito da Universidade Northwestern especializado em políticas de telecomunicações e internet.

“A Meta e outras empresas estavam enfrentando pressão para mudar suas práticas comerciais, independentemente de perderem ou não os processos, tanto do público quanto do Congresso e das legislaturas estaduais”, continuou ele. “Essas restrições mudarão a experiência no Instagram e no Facebook, e foram concebidas para reduzirem o engajamento.”

O acordo precisa da aprovação da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, que supervisionou o julgamento iniciado em 18 de ‌agosto.

O chefe do Instagram, Adam Mosseri, já havia começado a depor, e esperava-se que o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, também prestasse depoimento.

As empresas de mídia social enfrentam uma ampla onda de ações judiciais movidas ​por estados, governos locais, distritos escolares e indivíduos que as acusam de alimentar uma crise de saúde mental entre os jovens, causando danos como ansiedade, depressão e suicídio.