MPF pede que Discord informe sobre riscos a crianças e adolescentes
O Ministério Público Federal pediu, nesta 5ª feira (20.ago.2026), que o Discord informe as medidas adotadas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na plataforma.
O despacho é do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva.
Leia a íntegra (PDF – 175 kB).
O MPF pede dados “ especialmente quanto à aferição de idade dos usuários, ao gerenciamento de riscos e à prevenção, detecção e mitigação de violações de direitos de crianças e adolescentes, inclusive em servidores privados e funcionalidades de comunicação protegidas por criptografia de ponta a ponta” .
O procurador também vai oficiar a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) para informar sobre o recebimento dessas informações pelo Discord.
O Ministério da Justiça deverá enviar cópia do documento enviado ao Congresso com o levantamento de operações policiais que apuram a utilização da plataforma de 2023 a 2026.
O MPF pede relatórios técnicos, levantamentos e demais documentos produzidos pelo Ciberlab.
O Discord é uma plataforma social de mensagens instantâneas criada em 2015, nos Estados Unidos, com maior popularidade entre jovens e jogadores de games on-line.
ENTENDA A situação do Discord no Brasil ganhou destaque depois da morte de uma menina de 13 anos em Naviraí (MS), em 22 de julho.
Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça, ela foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.
A investigação cumpriu mandados contra 6 suspeitos e identificou o uso do Discord e do Telegram para recrutar vítimas, disseminar discursos de ódio e incentivar comportamentos violentos.
Em 4 de agosto, o Ministério da Justiça divulgou operações contra os grupos investigados.
Dois dias depois, a primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu o bloqueio do Discord no Brasil e a Advocacia Geral da União anunciou que acionaria a Justiça para responsabilizar a empresa e pedir a suspensão da plataforma.
Na 2ª feira (17.ago), o Discord suspendeu as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil em cumprimento a uma determinação da ANPD.
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