Brasil prepara lista de insumos farmacêuticos prioritários para estimular produção nacional

O Ministério da Saúde trabalha, desde abril, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e associações do setor em um projeto de mapeamento dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) prioritários para o Brasil.

No final de setembro, a iniciativa avançou na primeira seleção de substâncias, nas principais áreas terapêuticas e na definição dos critérios de priorização.

O objetivo final é criar uma estratégia de longo prazo para reduzir vulnerabilidades no abastecimento de medicamentos e ampliar a autonomia produtiva do país.

Conforme antecipado pelo Futuro da Saúde, o projeto foi apresentado à pasta pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).

Em parceria com a consultoria global de informação e dados Clarivate, a entidade mapeou 1.500 moléculas relevantes para o mercado brasileiro.

Agora, a lista tem sido refinada para chegar inicialmente a 50 insumos.

Em reunião realizada na última terça-feira, 29, o Ministério da Saúde, com o envolvimento de dez departamentos, chegou a uma relação preliminar de cerca de 140 IFAs considerados prioritários.

“Essa lista é orgânica, não é estática.

Provavelmente, no próximo ano ou daqui a dois anos, alguns pontos vão ter que mudar ou ser ajustados, diante do avanço das tecnologias.

Vamos ter que pensar sempre em como atualizar essa lista e movimentar esse ecossistema para o desenvolvimento desses insumos, mas já vamos ter uma base inicial”, afirma Norberto Prestes, presidente-executivo da Abiquifi.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a análise preliminar aponta atenção para medicamentos usados no tratamento de infecções, como antibióticos e antivirais, e para medicamentos oncológicos, áreas em que a produção mundial está concentrada em poucos países.

“A análise considera critérios como relevância terapêutica, alinhamento à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e às prioridades do Sistema Único de Saúde ( SUS), risco de desabastecimento, demanda, situação patentária, número de fabricantes, viabilidade técnico-produtiva e capacidade nacional existente”, disse a pasta.

Entram nessa avaliação também situações como risco de descontinuação da produção e rupturas na cadeia de fornecimento.

Algumas áreas também analisaram aspectos como o tempo de permanência dos medicamentos no mercado, o histórico de abastecimento e o volume consumido na seleção dos insumos.