Em nova ofensiva, EUA anunciam sanções contra presidente do Tribunal Penal Internacional

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira, 18, sanções contra a presidente e juíza do Tribunal Penal Internacional ( TPI ), Tomoko Akane , em mais um capítulo da ofensiva do governo de Donald Trump contra o tribunal, acusado de ser “politizado”.

A jurista japonesa ocupa a presidência do TPI desde 2024.

O órgão também sancionou Abdoulaye Seye, funcionário do gabinete da procuradoria do TPI envolvido em investigações de crimes de guerra.

A decisão foi publicada pelo site do Departamento do Tesouro dos EUA.

“Essas pessoas se envolveram diretamente nas tentativas do TPI de investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não reconhecem a jurisdição desse tribunal”, declarou o secretário de Estado americano, Marco Rubio, em um comunicado.

Com sede em Haia, nos Países Baixos, o TPI é uma corte permanente criada para julgar indivíduos acusados dos crimes considerados mais graves pela comunidade internacional, como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.

O tribunal não julga países ou governos, mas pessoas físicas, especialmente autoridades políticas e militares.

Continua após a publicidade A atuação do TPI segue o princípio da complementaridade: a corte intervém quando as autoridades nacionais não têm condições ou não demonstram disposição para investigar e julgar adequadamente os crimes sob sua jurisdição.

Ofensiva contra o TPI As medidas fazem parte de um esforço mais amplo do governo americano contra o tribunal.

Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, e historicamente mantêm uma relação de críticas à instituição.

Continua após a publicidade Na semana passada, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, pediu que países aliados a Washington na América Latina abandonem o Tribunal Penal Internacional .

Hegseth criticou a atuação da corte e defendeu que os países latino-americanos não se submetam à jurisdição do tribunal.

Em 2020, o governo Trump já havia exigido publicamente que o tribunal alterasse seu tratado fundador para impedir qualquer investigação contra o presidente e seus principais auxiliares.

O governo Trump já impôs sanções – que incluem proibição de entrada nos Estados Unidos e congelamento de ativos no país – a vários juízes e promotores do TPI, principalmente devido às investigações sobre Israel , um de seus principais aliados.