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Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada

Agência Senado ·

Após a aprovação pelo Senado no início de setembro, a Presidência da República sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A Lei 15.506, de 2026, busca incentivar o processamento desses materiais no Brasil e prevê que parte das receitas do setor seja destinada à inovação e pesquisa.

A lei prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos na área.

As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de diversos tipos de eletrônicos.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.

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