Lula sanciona política para exploração de minerais críticos e estratégicos em território nacional

Ana Flor: Brasil é a grande reserva de minerais críticos, por isso os EUA estão de olho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (16) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

A legislação prevê a criação de um fundo garantidor para estimular investimentos no setor e institui um crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento e a transformação de minerais em território nacional.

O texto foi aprovado pelo Congresso no início deste mês. 💰 A proposta autoriza a União a criar um fundo de natureza privada, do qual poderá participar como cotista com aporte de até R$ 2 bilhões (veja mais detalhes abaixo).

Sem mencionar os Estados Unidos, o ministro classificou a política como uma "declaração de independência econômica e de coragem política de uma nação que não se curva diante das ameaças externas".

O interesse dos norte-americanos pelos minerais brasileiro é mencionado com frequência pelo presidente norte-americano Donald Trump.

E, no mês passado, a empresa americana USA Rare Earth avançou no processo de compra da Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação no Brasil, o que foi alvo de críticas por setores brasileiros.

Segundo Silveira, o normativo também contribui para a neoindustrialização.

"A grande oportunidade não está somente na extração.

Reside especialmente na capacidade de instalar no Brasil as etapas de beneficiamento, de separação, de refino, de transformação, de elaboração de materiais avançados, de componentes e de produtos industriais", afirmou o ministro.

Veja, abaixo, os principais pontos do projeto: Fundo Garantidor A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República.

Será este conselho, inclusive, que elaborará a lista de minerais considerados críticos e estratégicos e que será revisada a cada quatro anos.

A proposta autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular projetos na área, com participação como cotista limitada a R$ 2 bilhões.

De acordo com as regras, o fundo não poderá contar com qualquer tipo de garantia ou aval do poder público.

Entenda projeto aprovado no Senado que cria regras para exploração de terras raras e outras riquezas minerais brasileiras Jornal Nacional/ Reprodução De natureza privada, o fundo atende a uma demanda do setor mineral.