TCE-RR defende atuação preventiva para reduzir custos que chegam ao cidadão

Foto: TCE-RR O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), conselheiro Brito Bezerra, defendeu uma atuação mais preventiva dos órgãos de controle para melhorar a gestão pública e reduzir custos que impactam diretamente a população.

A declaração foi feita nesta terça-feira (25), durante o seminário “Custo Brasil com foco no cidadão”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Brito Bezerra participou da mesa de abertura do evento, que reúne gestores, especialistas, pesquisadores e representantes do setor produtivo para discutir medidas capazes de reduzir entraves burocráticos, econômicos e estruturais que dificultam o desenvolvimento do país.

Segundo o conselheiro, os Tribunais de Contas podem atuar não apenas na fiscalização e no julgamento de contas, mas também na orientação dos gestores antes que problemas ocorram.

“O papel do controle externo não deve ser apenas apontar o que está errado depois que aconteceu.

Temos um corpo técnico qualificado e podemos contribuir preventivamente, orientar o gestor e mostrar caminhos para que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente” , afirmou.

Durante o encontro, o presidente do TCE-RR também apresentou desafios específicos de Roraima, como os impactos da migração venezuelana sobre a demanda por serviços públicos e a economia local.

Ele teria citado ainda iniciativas do Tribunal para induzir políticas públicas, entre elas a articulação para ampliar investimentos na primeira infância e na construção de creches.

Foto: TCE-RR Foto: TCE-RR Custo Brasil afeta população O seminário discute o chamado Custo Brasil a partir dos impactos provocados não apenas sobre empresas e investimentos, mas também no cotidiano da população.

Burocracia, infraestrutura deficiente, excesso de exigências e baixa eficiência administrativa podem resultar em produtos mais caros, menor geração de empregos e dificuldades no acesso a serviços públicos.

Entre os exemplos apresentados no evento estão problemas enfrentados por microempreendedores individuais (MEIs) para acessar políticas públicas devido à complexidade das informações e da linguagem utilizada pelos órgãos públicos.

O transporte hidroviário na Amazônia também foi abordado.

Na região, os rios são utilizados diariamente não apenas para o transporte de cargas, mas como caminhos essenciais para chegar a escolas, unidades de saúde e outros serviços.

Entre as medidas discutidas para reduzir o Custo Brasil estão a simplificação de processos, a avaliação dos impactos das políticas públicas sobre a população mais vulnerável e o maior diálogo entre órgãos de controle e gestores.