Edmilson Costa é de esquerda ou de direita? Entenda o posicionamento do candidato à presidência
O economista e professor universitário Edmilson Silva Costa, de 76 anos, candidato à Presidência da República pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), apresenta, no programa de governo “Construir o Poder Popular, rumo ao Socialismo”, propostas para guiar a economia e a política brasileiras sob princípios como universalização da saúde, redução da jornada de trabalho e reestatização.
Costa e o PCB defendem a superação do capitalismo e a construção do socialismo por meio da organização política da classe trabalhadora e da criação de estruturas de poder popular, como o orçamento popular 100% deliberativo e a convocação de uma assembleia constituinte de novo tipo, eleita metade por organizações sociais e populares (através dos grandes Encontros da Classe Trabalhadora) e metade por voto universal.
Natural de Pedreiras, no Maranhão, Costa é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diretor de pesquisa do Instituto Caio Prado Junior e autor de livros sobre capitalismo contemporâneo, globalização e economia brasileira.
Em 2010, Costa foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Ivan Pinheiro, então secretário-geral do PCB.
O partido do candidato rejeita “saídas meramente reformistas” e defende uma revolução socialista, com mobilização popular e a construção de uma economia coletiva, distribuição de renda e universalização de serviços públicos.
Uma das principais propostas de Edmilson Costa é a criação de um sistema político baseado no chamado Poder Popular, em que trabalhadores e organizações populares passariam a decidir diretamente onde os recursos públicos seriam aplicados por meio dos Conselhos Populares.
Outra mudança estrutural seria a extinção do Senado e sua substituição por um Parlamento unicameral, sistema legislativo em que uma única casa vota as leis do país.
Esse modelo é adotado por países como Suécia, Dinamarca e Nova Zelândia, além das câmaras municipais brasileiras.
Na economia, o PCB defende a nacionalização, o controle público e a estatização do sistema monetário e financeiro, além da criação de um Banco dos Trabalhadores para administrar os fundos da Previdência e da Seguridade Social.
O PCB também quer a retomada do controle público sobre o câmbio e o comércio exterior e uma reforma tributária baseada em maior progressividade, com impostos mais rígidos sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças.
A proposta é acompanhada por uma Lei de Responsabilidade Social, que deve garantir recursos para saúde, educação, saneamento, programas sociais e investimentos públicos.
Em defesa da reestatização integral da Petrobras, o partido quer acabar com o modelo de preços baseado nas bolsas estrangeiras e retomar o controle público sobre ativos privatizados.
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