Royalty de petróleo precisa entrar na conta da reforma fiscal
Em 2012, o Congresso aprovou uma lei mudando a distribuição de royalties e participações especiais (R&PE) sobre produção de petróleo .
A lei então vigente concentrava os pagamentos em poucos estados e municípios.
A nova lei desconcentrou a distribuição.
Leia mais (09/18/2026 - 18h23)
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