Ações e outros investimentos 100% digitais? CVM avança nos testes de tokenização

O mercado de capitais brasileiro já passou dos certificados em papel para os registros eletrônicos.

Agora, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda os próximos passos dessa evolução: a possibilidade de que todas as etapas da vida de um investimento, desde sua emissão até a liquidação, aconteçam em redes digitais.

Esse é um dos principais objetivos do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), cujas atividades foram apresentadas nesta quinta-feira (8) a representantes do mercado financeiro, durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

Segundo Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM e um dos coordenadores do grupo, os estudos buscam compreender como a tecnologia de registro distribuído (DLT), utilizada em redes blockchain, pode ser incorporada à infraestrutura do mercado de capitais.

A ideia é avaliar não apenas a criação de ativos tokenizados, mas todo o caminho percorrido por um investimento: emissão, oferta, distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito e liquidação.

Também serão examinadas as possibilidades de comunicação entre diferentes redes digitais.

Na prática, a tokenização permite representar ativos financeiros digitalmente, com registros de propriedade e movimentações realizados em uma infraestrutura tecnológica compartilhada.

Entre os benefícios potenciais estão a redução de custos operacionais, maior agilidade nas transações e facilidade para acompanhar a titularidade dos investimentos.

Para investigar essas possibilidades, o GTT trabalha em uma norma experimental que permitirá à CVM acompanhar projetos desenvolvidos por participantes do mercado.

Gomes explicou que a minuta já foi discutida com o colegiado da autarquia e passa por ajustes antes de sua publicação.

A proposta prevê adesão voluntária, com a participação de associações, entidades de autorregulação, instituições financeiras e empresas de tecnologia.

Os testes serão realizados exclusivamente em ambientes simulados, sem envolver investidores, dinheiro ou valores mobiliários reais.

O objetivo é permitir que diferentes modelos tecnológicos sejam avaliados sem os riscos associados a operações efetivas.

Pelo desenho apresentado, os interessados terão 15 dias úteis, contados da publicação da norma, para disponibilizar à CVM os meios de acesso às redes experimentais.