CVM prepara fiscalização com IA para identificar irregularidades no mercado financeiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende colocar em funcionamento, até o fim deste ano, a primeira fase de um novo sistema de fiscalização do mercado de capitais baseado em inteligência artificial.

A tecnologia será utilizada para cruzar informações de diferentes instituições e identificar padrões suspeitos de negociação, com o objetivo de detectar possíveis irregularidades com mais rapidez.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8) pelo presidente da autarquia, Otto Lobo, durante o evento "Grupo de Trabalho de Tokenização: Encontro com o Mercado", realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

"A CVM não poderá mais supervisionar o mercado da forma que vinha fazendo antes.

O mercado cresceu, o mercado ficou muito mais complexo", afirmou Lobo.

Segundo o presidente, a primeira etapa do projeto prevê a reunião de informações atualmente dispersas entre diferentes instituições em uma infraestrutura centralizada de dados, conhecida como "data lake".

Sobre essa base, serão testados sistemas de inteligência artificial já utilizados por reguladores e operadores de mercado no exterior.

A expectativa é que a nova estrutura funcione 24 horas por dia, sete dias por semana, permitindo identificar padrões de negociação que possam indicar irregularidades.

O sistema deverá complementar a atuação dos profissionais da CVM e os mecanismos de supervisão já utilizados no mercado brasileiro.

Uma das principais mudanças esperadas é a redução do tempo necessário para reconstruir operações suspeitas.

Atualmente, a fiscalização pode depender da solicitação de documentos e informações a diferentes instituições, um processo que, segundo Lobo, chega a levar meses ou anos.

Com a integração dos registros, a CVM pretende identificar mais rapidamente situações como negociações circulares entre partes relacionadas, operações fora de bolsa com identificação insuficiente dos participantes e possíveis distorções na formação de preços.

O projeto também prevê, em uma etapa posterior, a utilização de tecnologias de registro distribuído (DLT), como a blockchain, para permitir o acompanhamento de operações no momento em que elas ocorrem.

Nesse modelo, os ativos digitais, como fundos de investimento ou debêntures tokenizadas, vão incorporar mecanismos de controle, como limites de negociação, verificações de adequação ao perfil do investidor e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro.