Justiça convida governador e prefeita para discutir novo contrato da Santa Casa

A Justiça convidou o governador Eduardo Riedel (PP) e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), para audiência sobre a Santa Casa, o maior hospital de Mato Grosso do Sul.

A reunião será na próxima quarta-feira (dia 14), às 14h, na sala da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, no Fórum de Campo Grande.

A audiência foi a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

"Em razão da nomeação de gestor provisório para o Hospital Santa Casa de Campo Grande, da ausência de formalização de nova contratualização entre os réus, da crise institucional e assistencial enfrentada pelo Hospital Santa Casa de Campo Grande, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público".

Também foi determinado comparecimento de representante do MPMS, do gestor nomeado para comandar a Santa Casa (Luiz Alberto Kanamura), do secretário municipal de Saúde de Campo Grande (Marcelo Brandão Vilela), do secretário estadual de Saúde (Maurício Simões), da Procuradoria do Município de Campo Grande, e da Procuradoria do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em reunião realizada nesta semana, a proposta construída com a nova gestão provisória do hospital prevê um período inicial de 12 meses e um incremento de R$ 4,5 milhões nos componentes cirúrgicos e ambulatoriais.

Do total, R$ 3,5 milhões seriam destinados pelo governo do Estado e R$ 1 milhão pela Prefeitura de Campo Grande.

Os recursos seriam incorporados aos valores já previstos na contratualização.

A proposta foi em meio ao processo de reorganização da Santa Casa após a intervenção judicial, que alterou a administração da instituição e colocou um gestor provisório à frente do hospital.

A nova contratualização é considerada parte desse processo, uma vez que estabelece os serviços que serão ofertados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e os recursos públicos destinados para financiá-lo.

Embora a contratualização possa ter vigência de até 36 meses, a proposta estabelece os primeiros 12 meses como uma etapa inicial para reorganização da instituição e manutenção da assistência considerada essencial.

Os serviços incluem cirurgias, neurocirurgia, ortopedia, atendimento a gestantes de alto risco, trauma e politrauma, cirurgia plástica reparadora e serviços ambulatoriais.

De acordo com a assessoria de imprensa da SES (Secretaria Estadual de Saúde), a representação do governo do Estado na audiência será composta pelo secretário Maurício Simões,e por um representante da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

A reportagem questionou a Prefeitura de Campo Grande se a prefeita aceitará o convite.