Pedido para impugnar Janikian esbarra em rito eleitoral do Corinthians

A candidatura de Sergio Janikian à presidência do Corinthians virou alvo de uma contestação antes mesmo de a discussão sobre sua elegibilidade avançar.

O Coletivo "Salvem o Corinthians" pediu para o empresário ser impedido de disputar a eleição de 28 de novembro, mas a iniciativa enfrenta questionamentos sobre o momento em que foi apresentada.

Segundo apurou o UOL , fontes ligadas à organização do processo eleitoral entendem que pedidos desse tipo só podem ser feitos depois da divulgação oficial dos candidatos inscritos.

A Comissão Eleitoral ainda não havia publicado a relação quando o coletivo apresentou a representação.

O pedido tem como base uma condenação de Janikian em segunda instância por crime contra a ordem tributária. O empresário, porém, afirma que continua na disputa, diz que não tem condenação definitiva e sustenta que não tinha poder de gestão na empresa envolvida no processo.

Antes mesmo de discutir se a condenação pode impedir Janikian de concorrer, a representação esbarra em uma questão de calendário. Segundo fontes ouvidas pelo UOL , o Estatuto Social do Corinthians estabelece uma sequência para a contestação de candidaturas, e o pedido teria sido apresentado antes da etapa prevista.

O artigo 58 determina a divulgação das chapas após o encerramento do prazo de inscrição.

A partir dessa publicação, o artigo 59 prevê 24 horas para que os associados contestem uma candidatura.

O candidato questionado tem outras 24 horas para apresentar sua defesa. A decisão final sobre o pedido cabe ao presidente do Conselho Deliberativo.

Na avaliação das fontes que acompanham a eleição, portanto, o coletivo se antecipou ao apresentar a representação antes da divulgação oficial dos inscritos. Essa discussão sobre o procedimento, no entanto, não resolve a outra questão: se a condenação citada pelo grupo pode tornar Janikian inelegível.

O coletivo baseia seu pedido em uma decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina , à qual o UOL teve acesso.

Após recurso do Ministério Público, o tribunal alterou parte de uma sentença de primeira instância e condenou Janikian por crime contra a ordem tributária. A pena foi fixada em três anos, um mês e 15 dias de prisão em regime aberto, depois substituída por outras medidas determinadas pela Justiça.

A decisão atribuiu ao empresário responsabilidade por irregularidades tributárias relacionadas à administração de uma empresa e apontou a falta de pagamento de mais de R$ 5,6 milhões em tributos estaduais .

Para o Coletivo "Salvem o Corinthians", a condenação em segunda instância é suficiente para enquadrar o empresário nas restrições previstas na Lei Geral do Esporte. Com esse argumento, o grupo pede que Janikian seja impedido de concorrer à presidência.