Nova regra orienta presídios a respeitar cabelo e identidade de indígenas

Mato Grosso do Sul concentra o maior número de pessoas indígenas privadas de liberdade no sistema penal brasileiro e, por isso, aparece como principal ponto de atenção de uma nova orientação nacional para a custódia desse público.

Dados do Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) apontam 467 indígenas presos no Estado, número superior ao registrado no Rio Grande do Sul, que aparece em segundo lugar, com 224.

A lista segue com Roraima, com 208, Santa Catarina, com 156, e Amazonas, com 131.

Ao todo, eram 1.770 pessoas indígenas privadas de liberdade no país.

A Senappen e a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos), ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicaram a Nota Técnica nº 78/2026, elaborada com contribuições do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), por meio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

O documento atualiza e uniformiza procedimentos para orientar as administrações penitenciárias estaduais sobre o tratamento de indígenas custodiados, levando em conta seus direitos, costumes e especificidades culturais.

No caso de Mato Grosso do Sul, a nota registra que os 467 indígenas custodiados pertencem principalmente aos povos Guarani, Kadiwéu e Terena.

O Estado aparece, portanto, no topo do ranking nacional de indígenas privados de liberdade, enquanto ocupa a terceira posição entre as unidades da Federação com maior população indígena residente, com 116.469 pessoas, segundo o Censo Demográfico de 2022.

A dimensão da população indígena ajuda a explicar a preocupação da Senappen.

O Censo 2022 contabilizou 1.694.836 pessoas indígenas no Brasil, equivalentes a 0,83% da população, distribuídas em 391 etnias e 295 línguas.

Entre as línguas indígenas com maior número de falantes está justamente o Guarani Kaiowá, com 38.658 pessoas, realidade especialmente relevante para Mato Grosso do Sul.

A orientação determina que a custódia seja pensada a partir do reconhecimento da identidade indígena.

A nota afirma que os procedimentos devem alcançar toda pessoa que se reconhece e se identifica como indígena e recomenda que os sistemas penitenciários adotem registros padronizados da autodeclaração, do povo ou etnia, da língua materna e de outras informações relevantes.

A intenção é melhorar a execução penal e também produzir dados que permitam formular e acompanhar políticas públicas específicas.